Taux Dimposition Sur Les Stocks Options

Les actions gratuites face aux stock-options Face aux stock-options, la distribution dactions gratuites, rendue possível por lamendement Balladur du 31 de de Dezembro de 2004, possivelmente pode-ecirctre constituer uma alternativa. Le point sur ces deux outils de reordenação de ativos complementares com dois avocats. Les actions gratuites Elles ne prsentent aucun risque para o bem e seja um bônus de verdade, contrairement aux stock-options qui ne dgagent une valeur quen cas de hausse des cours boursiers. O que é o que você está procurando é o que você precisa? Cest au terme de ces quatre annes que le frequent peut alors les cder sil le souhaite. Avantage du dispositif. Le dtenteur ne sera imposir que na disputa. E nenhum momento do processo na área principal da época. Il peut savrer difficile, voce quasiment impossível em uma empresa não cote, de revendre ses actions. Cott Rang Les actions gratuites sont taxes deux titres. Dabord sur le gain dacquisition, hauteur de 41 (30 au titre des impts et 11 des prlvements sociaux), puis nas mais-valias ventuelles ralises lors de la cessão, hauteur de 27. Celine Rang, avocate associe au cabinet Bignon Lebray et Associs. Conheça e um possibilit dimputer la moins-value de cession ventuelle sur le gain dacquisition et dviter ainsi dtre impos sur la base dun gain qui sest rduit. On vite ai toute perte, mme en cas de dgringolade du cours de laction. Un seul bmol, cocirct salari, lintrt du dispositif est fonction de liquidit des actions. Et, dans certains cas, il peut savrer difficile, voce quasiment impossible em une entreprise non cote, de revendre ses actions rappelle lavocate. Outro ponto, o possibilit sera offerte dutiliser les actions gratuites pour alimenter un Plan dEpargne Entreprise (PEE). Estão bem-vindos aos estrangeiros no mercado para o salário, condição para que as ações sejam gratuitas de distúrbios de faon homônon aux salaris de lentreprise. Les stock-options Les stocks-options não estão disponíveis, mais simplesmente um tarifário para uma compra diffr dactions. Esta é tudo o que é possível de ne rien ganhar du tout. Par ailleurs, la taxation is diffrente. Si, au terme des quatre annes dindisponibilit, qui repreacutesentent le dlai mínimo lgal pour bnficier du rgime social et fiscal de faveur, le salari Dcide dexercer ses options et de revendre ses titres immdiatement, il naura en fait jamais t actionnaire de sa socit et naura Pris aucun risque financier. Ses gains dacquisition sera alors imposs 41. Si, au contraire, le salari dcide de garder ses actions au moins deux ans au-du du dlai de quatre ans, il se alors eficazmente actionnaire et bnficie dun taux dimposition qui retombe 27. Les actions gratuites Lentreprise disponha de dois modalidades para dbloquer des actions gratuites. O pré-implante racheter des actions et les redistribuer aux salaris. Ela é um berço, mais os gastos são isentos de contas de fiscais. La seconde possibilit consiste em criar novos títulos ao percorrer o aumento de dunas de capital qui nengendre nenhum cot associado lopration, autre quadministratif. No entanto, a montagem é transparente, ela entrane mcaniquement uma diluição de capital e uma camada direta para os acidentes de trabalho. Dans les deux cas, a legislatura fixa e sem cessão 10 du capital social de lentreprise. Finalmente, as ações são gratuitas e estão disponíveis em todos os mercados. Mais em ce cas, les actions gratuites ne jouent plus aucun rle dans une politique salariale de diffrenciation. La vraie diffrence entre ações gratuites e stock-options se situa na filosofia de cada um dos dois dispositivos. Quot: Seacutebastien Rodriguez Um ganho para o vencimento, o dispositivo das opções de estoque, obrigue logicamente, coloque mais títulos que o dispositivo de ações gratuitas. No entanto, alors que les actions gratuites sont donnes, les stocks-options são vendues tarif prfrentiel. Assim, le cot final pour lentreprise dune action gratuite quivaut, por exemplo, a distribuição de três opções de estoque que bnficieraient dun rabais de 33. Em conclusão, a maioria das ações e as opções de estoque se situam em toda a filosofia de cada um dos dois dispositivos, por exemplo, Sbastien Rodriguez, avocat au cabinet Bignon Lebray et Associs. Na maioria dos casos, le mcanisme des stock-options funciona como uma prime de rsultat com une forte capacit fidliser les collaborateurs qui perdur suas opções de estoque em cas de dmission ou de licenciement au cours des quatre annes dindisponibilitquot. LImpt Gnral sur le Revenu (IGR) Impt Gnral sur le Revenu sapplique aux revenus et profits des personnes physiques et des personnes morales nayant pas opt pour limpt sur les socits. I. Revenus e lucros imputáveis: Les catgories de revenus et profit concerns sont. 1. les revenus professionnels 2. les revenus des exploitations agricoles 3. les revenus salariaux et revenus assimils 4. les revenus et profits fonciers 5. les revenus et profits de capitaux mobiliers. II. Territorialit: Sont assujettis limpt sur le revenu a) Les personnes physiques qui ont au Maroc seu domicílio fiscal, razão de lente de seus lucros e lucros, da fonte da marocaína e do trangre b) Os indivíduos físicos que não são o Maroc seu domicílio fiscal, razão A maioria dos seus lucros e lucros, da fonte da marocaína c) Les personnes, tendo ou não seu domicílio fiscal no Maroc, qui ralisent, ou mais, os rendimentos não são direito dimposição é atribuição ao Maroc em vertu dune convenção tendência viter a dupla imposição En matire dI. GR Uma pessoa física, um filho, um domicílio, um fisco, um Marocano, um fúnebre, um foyer, uma residência permanente, um centro de atendimento, um contrato de trabalho, um curso de residência, um curso de residência permanente. III. Exonrações: Sont exonrs de limpt gnral sur le revenu. 1. Les ambassadeurs et agents diplomatiques, les consuls et agents consulaires de nationalit trangre sous rserve de rciprocit 2. Les personnes rsidentes pour les produits qui sont en contrepartie de lusage ou du droit usage of rights dauteurs sur les uvres littraires, artistiques ou Cientistas. Base impostable du revenu global I. Dterminação do rendimento global imposível: O rendimento global imposível é constituído por os fundos de renda redes de dunas ou de várias categorias de receitas lexclusão de receitas e lucros soumis lIGR selon un taux de libratoire. O rendimento líquido de todas as categorias está pronto para você. Os rendimentos e os lucros da fonte são abrangidos pelo rendimento global imposível para seu montante brut. II. Base imposible pour les socits de personnes: Le rsultat bnficiaire ralis par les socits en nom collectif, en commandite simple e de fato ne comprenant que se encontrem em condições físicas consideradas como um revenu profissional do principal associado e impõe-se em nome. Si o rsultat is dficitaire, il est imput sur les autres revenus professionnels de partícula principal, quils se dtermins forfaitairement ou daprs le rgime du rsultat net rel ou simplifi. Entidade física, seja, dune, seja, dune, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe, participe. III. Drought on the revenu global imposable: Sont dductibles du revenu global imposable tel quil est dfini larticle 25 1) O montante de dons em argente e en natureza octroys aux organismes et associations reconnues dutilit publique. 2) Dans la limite de 10 du revenu global imposable, o montante dos intrusos normativos, as ofertas comerciais, as contribuições por instituições públicas ou os conselhos de crdit e organismos assimilados. Condições que. A) Destaque os titulares de receitas, salários e assimilações, o montante de reembolso e os institutos de prestação de serviços e de prestações menstruais por parte do empregado ou dos beneficiários. B) Para os outros contribuíveis, a produção da cópia certificada conforme o contrato de prt et Descrições de Versões ou Avisos de Dbit (joindre la dclaration 9.000) c) In the limite of 6 du revenu global imposable, les primes ou cotisations individuais ou colectivas dassurance retraite dune dure gale au moins 10 ans. Esta retenção de ninho e pas cumuláveis ​​com a retenção de reforma nos leilões. Precisamos apresentar os justificativos das pices. Cópia certificada conforme contrato e atestado de pagamento das cotações ou primes dlivre par a socit dassurance concern. I. Revenus imposables: Sont considrs comme rendimentos profissionais para a aplicação de limites sobre o rendimento. 1. Les bnfices raliss par les personnes physiques et provenant des. uma. Profissões comerciais, industrielles et artisanales b. professions de promotionur immobilier (o qui conoit et difie des immeubles) c. profession de lotisseur de terrains (que procam e da viabilização dos terrenos btir) d. Profissão de comerciante de bens (que é uma empresa de consultoria pública e não bística) e. Profession librale ou de toute profissão mais que se encontre com as ciências. 2. Les revenus caractre rptitif et ne se rattachant pas lune des catgories de revenus vises ci-dessus 3. Les produits bruts perus par les personnes physiques et morales trangres en contrepartie des travaux ou des services effectues au Maroc. - Redevances pour lusage ou le droit usage de droit douteur - Redevances para a concessão de licença de exploração de brevets, dessins, modelos, planos, formules e procds secrets, de marques de fabriques ou de comércio - Rmunrations pour la fourniture dinformations scientifiques, techniques ou Outros para os trabalhos sobre o efeito no Maroc ou ltranger - Rmunrations pour lasistance technique ou pour la prestation de personnel mis la disposition dentreprises domicilies au Maroc - Rmunrations pour lexploitation, lorganisation ou lexercice dactivits artistiques ou sportives et autres rmunrations analogues - Droits de location et des Rmunrations pour lusage ou le droit dusage dquipements de toute natureza - Intrts des prts et autres placements revenus fixes lexclusion des intrts. Desprendidos consentis lEtat ou garantis por parênteses aos dpts em devises ou em dirhams convertibles des prts octroys en devises sur une dure gale ou suprieure 10 ans prts octroys par la BEI. - Rmunrations de transport routiers de personnes et de marchandises, pour le parcours effectus au Maroc avant son envoi lEtranger - Commissions et honoraires divers - Rmunrations des prestations de toute nature fornece ou utiliza o Maroc par des personnes non rsidentes. I. Exonrations et rductions permanentes A. Exonrations permanentes: 1. Les promoteurs immobiliers qui ralisent, dans le cadre dune Convention conclue avec lEtat, un programme de construction dau moins 2.500 logements sociétés pour une priode maximale de 5 ans 2. Les entreprises installes dans A zona franche du port de Tanger. B. Exonrations totale suivie dune rduction permanente: Les entreprises htelires, exportatrices e celles installes dans les plates formes dexportation bnficient, para cada um dos seus conjuntos, para a parte da base imposable de. uma. LExonration totale (100) de lIS pendant les 5 premires annes compter de lexercice au cours duquel la premire opration a t ralise b. Rduction de 50 au del de this priode. C. Rductions permanentes: 1. Les entreprises minires exportatrices e celles qui vendent seus produtos das empresas que são exportadoras aprs seu valorização, bnficient dune rduction de 50 de lI. G.R compter de lexercice au cours duquel la 1re opration dexportation a t ralise. 2. As empresas que têm seu domicílio fiscal ou seu sige social na província de Tanger e a exercer uma atividade principal, bnficie dune rduction de 50 de lI. G.R. II. Exonrations et rductions temporaires: A. Exonrations temporaires followies de rductions temporaires: As empresas que exercem nas zonas franches dexportations bnficient. uma. Exonration totale (100) pendant les 5 premiers exercicios consórcios de edição preliminar de deportação. B. Abattement de 80 pendant les 10 ans conscutifs suivantes. B. Rductions temporaires: Uma Rduction de 50 pendant 5 ans est accorde pour. 1. As empresas instalam-se em certas províncias ou províncias por meio de dcretos n 2-98-520 du 3061998 (BO 4599 bis du 1798), savoir. Al Hoceima, Berkane, Jerada, Nador, Oujda-Amgad, Taounate, Taourirt, Taza, Ttouan, Chefchaouen, Larache, Tanger Assilah, Beni Makada, Tata, Smara, Boujdour, Guelmim, Oued Dahab, Tantan. Sont exclus de cette exonration. Os bancos de institutos de socits nayant pas leur sige au Maroc adjudicadores de marchas de obras, os bancos de crédito, Bank Al maghrib, a Caisse de Dpt et de Gestion (CDG), les socits dassurances et les agences immobilires ainsi que les agents immobiliers et 2. Les Entreprises artisanales na base de produção do ensino fundamental. 3. Les tablissements privs denseignement ou de formation professionnelle. 4. Os rendimentos foram de localização de cits, rsidences et campus universitaires, assim como os promoventes que ralisent pendant 3 ans des oprations de constructions de cits, rsidences et campus universitaires dau moins 500 chambres dans le cadre dune convention conclue avec lEtat. III. Rgimes de dtermination du revenu net professionnel: A. le rgime du rsultat net rel: Le rgime du rsultat net rel de lIGR é um cálculo da mme manire para pour socits. 1. com le mme rsultat net comptable, 2. les mmes produits imposables, 3. les mmes charges dductibles, 4. les mmes carrega não dutos, 5. le mme dficit reportable. Observação: Les Socits en nom collectif (SNC) e os socits en commandite simples (SCS) qui nont pas opt pour lI. S dterminent seu bnfice noticement sous le rgime du rsultat net rel B. le rgime du rsultat net simplifi: Le rsultat net Simplificando o daprs lexcdent des produits sur les charges lexclusion des provisions et du dficit reportable. Há necessidade de contagem do estoque e da finalização do lexercice. Lexificice comptable des contribuables não são os rendimentos profissionais são dtermins daprs le rgime du rsultat net simplifiest cltur le 31 dcembre de chaque anne. Ce rgime is applicable on option En estejam excluídas as contribuições, não é o número de dólares americanos (HT) dpasse. 1. 4.000.000 DH, sil sagit des activits suces. - fabricação e venda de produtos artisanaux - venda em grosso de denres alimentares não são os preços regravados - armador para a pata. 2. 2.000.000 DH, sil sagit des professions commerciales, industrielles ou artisanales autres que ci-dessus 3. 500.000 DH, sil sagit de professions librales. Loption reste valable tant que le chiffre daffaires ralis na pas dpass les limites ci-dessus pendente 2 ans conscutifs. Remarque. Os contribuintes que aderem aos centros de gestão de contabilidade, agres bnficient dun abattement of the base imposable de 15. C. le rgime du bnfice forfaitaire: Le bnfice forfaitaire is dtermin par application au chiffre deffaires de lanne civile dun coeficiente fix pour chaque profession. O valor mais significativo do valor total por indenização e os bens corporels et incorporels ne sont plus Afecta a lexploitation - Les indemnits reues en contreparte da cessão, de lexercice da profissão ou transferência do cliente. - Les subventions et dons reus de lEtat, des collectivits locales ou des tiers. No que diz respeito aos bens amortizáveis ​​(outros que são os terrenos e construções), o valor acrescido (ou o lucro) é o leque do preço da cessão no preço de revento. Este último é o melhor dos amortizations au taux de 10 pour le matriel, loutillage et le mobilier et 20 pour les vhicules. Esta é uma aplicação que é aplicável em opção. 1. les contribuables exerant lune des professions suivantes. Pharmacien, diteur, libraire, imprimeur, produtor de filmes, marchand em grande e em dtail dorfvrerie, bijouterie e joaillerie, transitário, lotisseur et promoteur immobilier, marchand, de bens imobiliários, cortes de dassurances, reprsentant de commerce indpendant, htelier, explorador de clinica , Explorador de cinma, explorador dcole denseignement priv, explorador dauto cole, empresário de trabalhos informaticos, consultor, loueur davions ou hlicoptres, agente de viagens, administrator de bens, mdecin, chirurgien, vtrinaire, chirurgien dentiste, radiologue, explorador de laboratório danalyse mdicale , Kinsithrapeute, arquiteto, topographe, gomtre, empresário de obras topográficas, avocat, conseil juridique, comptable, notaire. 2. les contribuables dont le chiffre daffaires annuel (HT) dpasse. uma. 2.000.000 DH, sil sagit des activitades. - fabricação e venda de produtos artisanaux - venda em grosso de denres alimentares não são os preços regravados - armador para a pata. B. 1.000.000 DH, sil sagit de professions, industrielles ou artisanales autres que ci-dessus c. 250.000 DH, sil sagit de professions librales. Loption reste valable tant que le chiffre daffaires na pas dpass les limites ci-dessus pendant 2 ans conscutifs. Remarque. Os contribuintes que aderem aos centros de gestão de contabilista agres bnficient dun abattement of the base imposable de 15. Le bnfice minimum: Le bnfice annuel des contribuables ayant opt ​​pour le rgime du bnfice forfaitaire ne peut tre infrieur au la valeur locative annuelle normale et actuelle De cada um dos resultados do contribuinte, é um aplicador de coeficiente que não possui a valoração fixa de 0,5 10 contabilidade de limitação de estabelecimentos. Au bnfice sajoutent mínimo. Lucro líquido, lucros, mais-valor, indenizações, subvenções e ingressos conta de amortimentos de 10 para o matriel, outillage et mobilier et 20 pour les vhicules. IV. Rgles rgissant les options: Loption pour le rgime simplifier ou forfaitaire ne peut tre valable que quando o número de desfiles não está disponível. Contudo, as contribuições não são suficientes, por favor, não é fácil. Não é possível optar para o resto do tempo. No momento, o seu preço é o resto do resto 3 exercícios consórcios infrieur la limite. Em revanche les contribuables não é o rsultat professionnel est dtermin selon le rgime rel, ne pode opter pour o rgime simplifi ou forfaitaire que quando seu número de quintas é descanso 3 exercícios consórticos infrieur lune des limites prvues. Loption doit tre faite avant le 1e Avril de lanne não é o suficiente para obter o formulário fordario ou o simplifi. Revenus salariaux et assimilés Sont considre como revenus salariaux para lapplication de lIGR, les traitements, les salaires, les indemnits et moluments, les allocations spciales, reembolsos forfaitaires de frais e outras empresas alloues aux dirigeants, les pensions, les rentes viagres ainsi que les avantages Em dinheiro e em natureza, concede-se em países em desenvolvimento. I. Exonrations de LI. G.R: Sont exonrs de limpt. 1. Les indemnits destines couvrir les frais engags dans lexercice de la fonction ou de lemplo 2. Les allocations familiales (150 DH para cada um des premiers enfants et 36 DH para cada des 3 outros), e dassistance la famille 3. Les majorations de retraites Ou de pensão para as taxas de família 4. Les pensions dinvalidit servies aux militaires et their ayants causas 5. Les rentes viagres et allocations temporaires accordes aux victimes daccidents du travail 6. Les indenizações journalires de maladie, accident et maternit et les allocations de dcs servies Pela CNSS. 7. Les indemnizações de licenciamento lgales, les indenizações de dpart voluntário, e todas as indenizações de danos e institutos por tribunais em cas de licenciamento e leilão, no limite fixo por le code du travail (article 41, 6 alina de la loi 65-99 relative au code du travail) 8. Les pensions alimentaires 9. Les retraites complmentaires não são as co-criações não passadas para a eliminação do rendimento impossível 10. as prestações servies no âmbito do trabalho Dassurance-vie no la dure est Au moins gale 10 ans 11. Les parts patronales des cotisations retraites et CNSS 12. les parts patronales des primes dassurance groupe couvrant le risque de maladie maternité invalidit et dcs 13. Les montants des bons reprsentatifs de frais de nourriture ou dalimentation dlivrs par Os empregadores seus salários no limite de dez (10) Dirhams par salari et par jour de travail sans devoir ce montant ne soit suprieur 20 du salaire brut imposable. 14. Labondement, nexcdant pas 10 de la valeur de laction, no campo das opções de ações permit aux SA de proponer seus salaris lachat de seus próprios ações um preço infrieur seu valor relle 15. Les salaires verss par la banque islamique de développement (BID ) Pessoal do filho 16. Lindemnit de stage mensuelle brute plafonne 6.000 DH para uma novidade em 1º de janeiro de 2006 até 31 de dezembro de 2010 vers o stagiaire, laurat de lenseignement suprieur ou de formação profissional, recrutado pelas empresas do setor priv. Cette exonration est accorde pour une priode de 24 mois, renovable pour une dure de 12 mois supplmentaire, en cas de recrutement dfinitif. Le stagiaire doit, nanmoins, tre inscrit depuis moins moins 6 mois lANAPEC (agence nationale pour la promotion de lemploi). This advantage nest valable quune seule fois 17. As bourses de estudos. A. Cas gnral: O montante do rendimento líquido imposível está obtido em dinheiro. - lun ou plusieurs des 17 lments exonrs ci-dessus - les lments viss larticle 59 da lei, (paragraphe des dductions ci-dessous) 1. Les pourboires: Eles são submetidos à retenção da fonte conforme as condições. uma. Sils sont remis par les clients directement lemployeur, ou centraliss par ce dernier, a retenue a fonte é a opinião sobre o recolhimento e a execução do bb. B. Sils sont remis par les clients directement aux bnficiaires (sans intervention de lemployeur), o montante da retenção é avaliado segundo a taxa de acesso por usos (En gnral 10 des recettes) c. Si les pourboires sajoutent un salaire fixe, lemployeur opre la retenue comme ci-dessus. Sil ny a pas de salaire fixe, lemploy est tenu de remettre o montante da retenção affrent aux pourboires son employeur. Este último se deve dar ao verso ao longo do tempo em todos os tempos e outros recursos para um efeito de si-mme. Se você estiver interessado, por favor informe-se sobre o assunto. 2.Les Voyageurs, reprsentants et placiers (VRP) de commerce dindustrie: Eles são submetidos à retenção da fonte de 30, salvo que seja um empregado, um caso, podem ser submetidos, sil le demande, comme os outros salaris, au barme De lI. GR Auquel cas le demande doit aussi tre dpos auprs des impts du secteur. 3.Les rmunrations et indemnities occasionnelles ou non: Les rmunrations et indemnités occasionnelles ou non, verss des personnes ne faisant pas partie du personnel sont passible de la retenue la source de 30 dans les deux cas le contribuable doit faire la dclaration (modle 9000) . Par contre, les rmunrations et indemnits verses par des organismes denseignement ou de formation professionnelle (public et priv) des enseignants, ne faisant pas partie de seu pessoal permanente, são passibles dune retenue la source de 17 libratoire de toute dclaration. III. Dductions: Sont dductibles des sommes brutes. A. Les frais inhrents la fonction ou lemploi, calcula as taxas de pagamento para os preços. 1. 17 pour les personnes ne relevantes pas des catgories professionnelles vises au 2 ci-aprs sans que cette dirt puex 24000 Dh 2. para les personnes relevantes des catgories professionnelles suivant au taux dsigns ci-aprs sans que cette dirt puex 24000 Dh . uma. 25 pour le personnel des casinos et cercles, suporte de despesas de interpretação e de segurança da dupla segurança. 35 pour les ouvriers dimprimerie de journaux travaillant la nuit, mineurs ouvriers, artistas dramatiques, lyriques, cinmatographiques ou chorgraphiques, musiciens chefs dorchestre c. 40 para o pessoal navegante da marinha marchande e da marítima d. 45 vagas de jornalistas, editores, fotógrafos e diretores de jornais, agentes de colocação, inspecionadores e contraluzes de segurança, viajantes, representantes e países (VRP) de comércio e dindústria, pessoal de navegação desportiva marchande (pilotes, rádios, mcaniciens etc. ...) B. Les retenes para a reforma para os nacionais que para os trangers na limite de títulos apoios par les nationaux C. Les cotisations aux organismes marocains de prvoyance sociale CNSS) D. La parte salariale des primes dassurance grupos couvrant Les risques maladies, maternit, invalidit et dcs E. Les remboursements en principal et intrts normaux des prts obtenus pour lacquisition ou la construction des logements pour les habitations principales ne dpassant pas 100 m2 et 200.000 DH TTC. IV. Abattement forfaitaire: - para a determinação do rendimento net imposível em matire de pensões e rentes viagres, il est applique um abattement forfaitaire de 40 sur le montant brut imposable desdits pensões e rentes. - Le montant brut des cachets octroys aux artistes exerant titre individuel ou constitues en troupes is soumis la retenue la source aprs un abattement de 40. Revenus et profits fonciers I. Revenus e lucros fonciers imposables: Sont considrs comme revenus fonciers. A. Os rendimentos da localização dos edifícios e as construções de toda a natureza e as obras agrícolas e as construções e le matriel fixe e móvel e anexos B. A valoração locativa dos edifícios e das construções que os pro postos Mettent gratuitement a disposição dos níveis C. A venda de mobiliários situs au Maroc ou a cessão de conhecimentos confidenciais D. Lexpropriation dimmeuble pour cause dutilit publique E. La cession, título onreux ou gratuit, ou de lapport en socit dactions ou de parts sociales Objet immobilier F. Lchange important sur les immeubles, les droits rels immobiliers ou les actions ou parts sociales G. Partage dimmeubles en indivision avec soulte. II. Exclusion du champ dapplication: Est excl. Du champ dapplication de limpt la valeur locative des immeubles que les propritaires mettent gratis la disposition. - De seus ascendentes e descendentes. As residências são afim de lhabitation des intresss - Des administrations de lEtat et des collectivits locales et des hpitaux publics - Des vivid prives dassistance et de bienfaisance - Des associations reconnues dutilit publique, mas non lucratif. III. Exonrações: Sont exonrs de limpt. 1. Os rendimentos foram de localização de construções novas e adições de construção, pendentes os três annes qui suivent aquela de construção de obras públicas 2. A. o lucro ralis por toda a pessoa que efetua as cessões sem a devolução 60.000 dirhams B. le lucro ralis sur la cessation dun immeuble ou partie dimmeuble occup titre dhabitation principale depuis au moins huit ans au jour de la cession, Cependant, une priode de six (6) mois compter de la date de la vacance du logement est accorde au Contribuível para a liberação de lição de cessão. This exonration is galement accorde au terrain suraz is difie la construction dans la limite de 5 fois a superfície couverte C. le profit ralis sur la cession de droits indivis dimmeubles agricoles, situs lextrieur des primtres urbains entre co-hritiers D. le profit ralis Loccasion de la premiere cession des locaux uso exclusif dhabitation não a área coberta e le prix de cessão nexcdent pas direta 100 m2 e 200.000 dirhams 3. As cessões título grátis são importantes para os bens prcits efetuam entre ascendentes e descendentes e entre poux, frres et surs . VI. Revenus fonciers imposables: I.- le revenu foncier brut des immeubles em local é constituído pelo montante bruto total des loyers. Este montante é um aumento de desagravamentos incombant normal ao pro posto e aponta a cobrança dos locatários, é o menor custo das contribuições pelo programa para a conta dos compradores. II.- Le revenu net imposível dos edifícios está conseguido na aplicação de um abatimento de 40 sobre o montante do rendimento do trabalhador brut tel quil est dfini au I ci-dessus. III.- Le revenu net imposable des proprits is gal. uma. Ou seja, o montante do leilão ou do vencimento estipulado no dinheiro no contrato. Seja o melhor em termos de desenvolvimento de cursos de cultura por meio de quantituras no mercado, no local de localizações rmunres em nature c. Seja a fração do rendimento agrícola forfaitaire no leque des locations part of fruit. V. Lucros disponíveis: o lucro líquido imposível é a diferença entre o preço de cessão, o processo, a redução de recursos e a aquisição. I.- le prix de cession is diminu, le cas chant, des frais de cession. O prêmio de cessão de mandantes do preço de venda ou da estimativa estimativa dclare ou reconnue par les ou lune des parties dans le contrat. A valoração da cessão de bens imóveis em socit é a melhor relação com os direitos humanos. II.- le prix dacquisition est augment des frais dacquisition, des dents dinvestissements raliss, assim que des intrts pay by le cdant in rmunration de prts accords par des organismes de crdit agrs pour la ralisation des oprations dacquisition et dinvestissements prcites. VI. Obrigações dos contribuíveis: os bnficiaires des revenus fonciers detém com a base de dados com o local de investimento, a cobertura de ocupantes e a lista de vagas de residências. En cas de transfert de proprit, les propritaires doivent dclarer les mutations intervenções en cas de vente, change, partage dans les 60 jours. A dfaut, une majoration de 15 des impositions is due doffice. VII. Obrigações dos empregados: Les employeurs doivent. 1. Retenir a fonte lIGR d 2. Tenir un livre spcial de paie 3. Verser lIGR dans le mois qui suit 4. Etablir chaque anne en Fvrier N1 la dclaration de lensemble des revenus salariaux. Remarques: Les rmunrations et indemnités versos des personnes ne faisant pas partie du personnel permanent de lentreprise sont soumises lIGR. Au taux de 30 non libratoire de la dclaration 9.000 les vacances verses des enseignants soumises 17 libratoire. Sont considrs comme revenus agricoles, les bnfices iss des exploitations agricoles et de toute autre activit de nature agricole non soumise limpt des patentes. Au sens du prsent code, é considerado como explorador, é o que é o que é o que é para a criação em cultura de terrenos. Uso agrícola título de candidato explorador, medidor, localizador ou doc. A. Exonrações permanentes: Sont exonrs de limpt, les bnfices iss. 1. des plantations sylvestres dune superficie ne dpassant pas d'un hectare et des plantations non fruitires dalignement 2. la vente des animaux vivants et des produits de transporting dont la transformation na pas t ralise par des moyens industriels 3. des plantations sylvestres, non fruitires destines Prserver les sols de lrosion due aux vents et pluies. B. Exontação temporária: Les revenus agricoles, esses que são finais, são exonrs de lIGR jusquau 31 de dezembro de 2010. II. Escalação de Rgimes: O rendimento imposível de destruição agrícola é um depósito de daprs um bnfice forfaitaire in tenant compte des dgts causs aux rcoltes. Sont soumis obligatoirement au rgime du rsultat net rel. A) les exploitants individuels et les copropritaires dans lindivision, não le chiffre daffaires annuel affrent lactivit agricole est suprieure deux million (2.000.000) de dirhams. B) les socits ne relevantes pas de limpt sur les socits. II. A.Rgime du forfait: 1. Dtermination du bnfice forfaitaire: Le bnfice forfaitaire annuel de chaque exploitation, incluindo o bnfice affrent aux terrestres de culture et aux plantations Rgulires et le bnfice affrent aux arbres fruitiers et forestiers en plantation irrgulire. Le bnfice affrent aux terres de culture et aux plantations Rgulires é gal com o produto do bnfice forfaitaire por meio da superfície de terrestres de cultura e de plantações prcites. Le bnfice affrent aux arbres fruitiers et forestiers en plantation irrgulire is gal au produit du bnfice forfaitaire fix par essential et par pied, par le nombre de pieds de lessence considre. Le bnfice forfaitaire por hectare ou por essência e par pied é corrigir annuellement em cada prfecture ou província sobre proposição de ladministration fiscale, par une commission dite commission locale communale. 2. Dgts causs aux rcoltes Les pertes de rcolte sur pied par suite de gele, grle, inondation, incendie, invasion acridienne, scheresse et autres vnements extraordinaires são considerados em considerações para a determinação do bnfice forfaitaire des exploitations, sous rserve que a preocupação contribuível Prsente une rclamation. Quando o sinistro é garantido por uma garantia, lindemnit dassurance é prêmio em consideração para a rectificação do rendimento líquido imposível. II. B.Rgime du rsultat net rel: 1. Condição de dotação: Loption pour le rgime du rsultat net rel doit tre formule by the contribuable. - soit por carta recomendada, com acta de recomeço, endereço antes da data de entrega - seja por carta de remessa, contra reembolso, linspecteur auteurs de priode de recensement. This option is valable pour lanne en cours et les deux annes suivantes. 2. Dtermination du rsultat net rel: Lexercice comptable des exploitations não é o bnfice is dtermin daprs le rgime du rsultat net rel estcltur au 31 dcembre de chaque anne. Le rsultat net rel de chaque exercice is dtermin daprs lexcdent des produits sur les charges de lexercice dans les mmes conditions que celles prvues ci-dessus. III. Obrigações de contribuições: mudança de dimposição de rgime. Lexploitant qui se torna imposível conforme o rgime do rsultat net relmentmentment ou sur option, ne peut pratiquer les amortissements qu. Condição de dresser linventaire de lensemble des biens afeta a lexploitation. É certo que o valor da propriedade está em causa e ao passivo nos capitais próprios e les dettes long ou court terme. Linventaire dtaill et le bilan de dpart accompagns de pices justificatives sont adresss linspecteur des impts du lieu dont relve lexploitation, avant lexpiration du troisime mois de lexercice comptable. L exploitant relevant du rgime forfaitaire et qui a t impos depuis moins de quatre ans selon le rgime du rsultat net rel doit comprendre, dans leur revenu agricole, les plus-values ralises sur les cessions de terres agricoles et dlments de lactif ayant fait lobjet damortissement sous le rgime du rsultat net rel. La plus-value est gale la diffrence entre le prix de cession et le prix de revient diminu. a) de lamortissement antrieurement pratiqu sous le rgime du rsultat net rel b) dun amortissement annuel, calcul comme suit pour la priode dimposition selon le rgime du forfait. - 5 pour les immeubles, lexception des terrains - 10 pour le matriel, loutillage et le mobilier - 20 pour les vhicules. Pour les plantations, il est tenu compte des taux damortissement antrieurement pratiqus pour la dtermination du rsultat net rel. IV. Dclaration des biens concernant la production agricole : Les contribuables sont tenus aprs avoir t aviss quinze jours avant la date prvue pour le recensement annuel effectu dans les communes du lieu de situation de leurs exploitations agricoles, de fournir linspecteur des impts, par crit ou verbalement, les indications relatives la superficie de leurs terres cultives, aux cultures qui y sont pratiques et au nombre de pieds darbres plants par essence. Linspecteur est assist, par une commission communale comprenant un reprsentant du gouverneur de la province et un reprsentant du prsident de la chambre dagriculture. Les modalits de fonctionnement de ladite commission sont fixes par voie rglementaire. Un rcpiss de dclaration, comportant le numro didentification fiscale attribu lexploitation, dat du jour du recensement et indiquant la consistance des biens retenus pour la dtermination du bnfice forfaitaire, est remis au contribuable. Lorsque le contribuable ne se prsente pas devant la commission, la consistance de ses biens est dtermine sur la base des indications donnes par la commission. La liste des biens retenus est reproduite en double exemplaire dont lun est remis lautorit administrative locale qui le tient la disposition de lintress. Revenus et profits de capitaux mobiliers Sont considrs comme des revenus de capitaux mobiliers. A. les produits des actions, parts sociales et revenus assimils qui nont pas support la taxe sur les produits des actions, parts sociales et revenus assimils qui est libratoire de lIGR et de lIS. Ces produits peuvent tre: 1. des dividendes, intrts du capital et autres produits de participations similaires 2. des sommes distribues, prleves sur les bnfices pour lamortissement du capital ou le rachat des actions, des parts bnficiaires ou des parts de fondateurs des socits autres que celles qui sont concessionnaires dun service public. 3. du boni de liquidation augment des rserves constitues depuis moins de 10 ans (Mme si elles ont t incorpores au capital) et diminue de la fraction amortie du capital, condition que lamortissement ait dj donn lieu au prlvement de la taxe sur les produits des actions, parts sociales et revenus assimils B. les revenus de placements revenu fixe verss, mis la disposition ou inscrits en compte des personnes physiques ou morales qui nont pas opt pour limpt sur les socits et ayant au Maroc leur domicile fiscal ou leur sige social lexclusion des intrts gnrs par les oprations de pensions. Ces revenus sont. - les intrts et autres produits des obligations et autres titres demprunt - les lots et primes de remboursements pays aux porteurs des mmes titres - les intrts et autres produits des: - crances hypothcaires etc. - cautionnements en numraire - dpts de sommes dargents vue ou chance fixe. Bien entendu, pour limposition de ces revenus, il faut tenir compte de la date de leur encaissement ou de leur inscription au crdit du compte du bnficiaire. II. Profits imposable: Sont considrs comme profits de capitaux mobiliers, les profits nets annuels raliss par les personnes physiques sur les cessions de valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance mis par les personnes morales de droit public ou priv, les organismes de placement collectif en valeurs mobilires (O. P.C. V.M.), les fonds de placement collectif en titrisation (F. P.C. T.) et les organismes de placement en capital risque (O. P.C. R.) lexception. - des socits prpondrance immobilire - des socits immobilires transparentes. On entend par. - valeurs mobilires . comme les titres mis par des personnes morales ou prives, transparentes par inscription en compte. - titres de capital . toutes catgories de titres confrant un droit de proprit sur le patrimoine de la personne morale mettrice - titres de crance . toutes catgories de titres confrant un droit de crance gnral sur le patrimoine de la personne morale mettrice. III. Fait gnrateur de limpt : Pour les produits des actions, parts sociales et revenus assimils ainsi que les revenus des placements revenu fixe, le fait gnrateur de limpt est constitu par le versement, la mise la disposition ou linscription en compte du bnficiaire. Pour les profits de cession de valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance le fait gnrateur de limpt est constitu par. - la cession titre onreux ou gratuit - lchange, considr comme une double vente de valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance - lapport en socit des valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance. Sont exonrs de limpt. 1. la donation entre ascendants et descendants et entre poux, frres et surs, des valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance 2. le profit ou la fraction du profit affrent la partie de la valeur ou des valeurs des cessions de valeurs mobilires et autres titres de capital et de crance, ralises au cours dune anne civile, lorsque ces cessions nexcdent pas le seuil de 24 000 dirhams 3. les dividendes et autres produits de participation similaires distribus par les socits installes dans les zones franches dexportation et provenant dactivits exerces dans lesdites zones, lorsquils sont verss des non-rsidents 4. les intrts perus par les personnes physiques titulaires de comptes dpargne auprs de la caisse dpargne nationale. V. Revenu net imposable : Le revenu net imposable est dtermin en dduisant du montant des diffrents revenus des capitaux mobiliers. - les agios - les frais dencaissements - les frais de tenue de compte ou de garde des titres. VI. profit net imposable : Le profit net de cession est calcul par rfrence aux cessions effectues sur chaque valeur ou titre. Il est constitu par la diffrence entre. 1. le prix de cession diminu, le cas chant, des frais supports loccasion de cette cession, notamment les frais de courtage et de commission 2. et le prix dacquisition major, le cas chant, des frais supports loccasion de cette acquisition, notamment les frais de courtage et de commission. En cas de taxation doffice, limposition est gale 10 du prix de cession. VII. Liquidation de limpt : A. Priode dimposition : Limpt sur le revenu est tabli chaque anne en raison du revenu global acquis par le contribuable au cours de lanne prcdente. Toutefois, pour les revenus salariaux et assimils, limpt est tabli au cours de lanne dacquisition desdits revenus, sous rserve de rgularisation, le cas chant, daprs le revenu global. B. Lieu dimposition : Limpt est tabli au lieu du domicile fiscal du contribuable ou de son principal tablissement. Le contribuable qui na pas au Maroc son domicile fiscal est tenu den lire un au Maroc. Tout changement du domicile fiscal ou du lieu du principal tablissement doit tre signal ladministration fiscale par lettre recommande avec accus de rception ou remise contre rcpiss ou par souscription dune dclaration sur ou daprs un imprim modle tabli par ladministration dans les trente (30) jours qui suivent la date du changement. A dfaut, le contribuable est notifi et impos la dernire adresse connue. 1. taux normal . Le barme de calcul de limpt sur le revenu est fix comme suit. - La tranche du revenu allant jusqu 24 000 dirhams est exonre - 15 pour la tranche du revenu allant de 24.001 30.000 dirhams - 25 pour la tranche du revenu allant de 30.001 45.000 dirhams - 35 pour la tranche du revenu allant de 45.001 60.000 dirhams - 40 pour la tranche du revenu allant de 60.001 120.000 dirhams - 42 pour le surplus. 2.Taux spcifiques Le taux de limpt est fix comme suit. A. 7,5 pour les dividendes et autres produits de participation similaires distribus par les socits installes dans les zones franches dexportation verss des rsidents. B.10 pour. 1. le montant hors TVA des produits bruts savoir. - Redevances pour lusage ou droit dusage divers - Redevances pour la concession de licence dexploitation de brevets, dessins, modles, plans, formules et procds secrets, de marques ou de fabriques - Rmunrations pour la fourniture dinformations scientifiques, techniques ou autres pour des travaux dtudes effectus au Maroc ou ltranger, - Rmunrations pour lassistance technique ou pour la prestation de personnel mis la disposition dentreprises domicilies au Maroc - Rmunrations pour lexploitation, lorganisation ou lexercice dactivits artistiques ou sportives etc.. - Droits de location et des rmunrations pour lusage ou le droit dusage dquipements de toute nature, - Intrts des prts et autres placements revenus fixes lexclusion des intrts. - des prts consentis lEtat ou garantis par lui - affrents aux dpts en devises ou en dirhams convertibles - des prts octroys en devises sur une dure gale ou suprieure 10 ans - prts octroys par la BEI. - Rmunrations de transports routiers de personnes et de marchandises, pour le parcours effectus au Maroc avant son envoi lEtranger, - Commissions et honoraires divers - Rmunrations des prestations de toute nature fournies ou utilises au Maroc par des personnes non rsidents. 2. les produits numrs larticle 66 savoir les revenus de capitaux mobiliers. - les produits des actions, parts sociales et revenus assimils - les revenus de placements revenus fixes (prcits ci-dessus). 3. les profits nets rsultant des cessions dactions et autres titres de capital ainsi que dactions ou parts dO. P.C. V.M. dont lactif est investi en permanence hauteur dau moins 60 dactions et autres titres de capital 4. les profits nets rsultant des cessions de titres dO. P.C. R.(Organise de Placement en Capital Risque) viss larticle 7 dont lactif est investi en permanence hauteur dau moins 60 dactions et autres titres de capital. C.15 pour. 1. les profits nets rsultant des cessions dactions ou parts dO. P.C. V.M. qui ne relvent pas des catgories dO. P.C. V.M. vises aux 3 du B) ci-dessus et 2 du F) ci-dessous 2. pour les profits nets rsultant des cessions de titres des O. P.C. R. dont lactif est investi moins de 60 en actions et autres titres de capital. D.17 pour les rmunrations et indemnits occasionnelles ou non, verses par les tablissements publics ou privs denseignement ou de formation professionnelle des enseignants ne faisant pas partie de leur personnel permanent. E.18 pour. 1. les jetons de prsence et toutes autres rmunrations brutes verss aux administrateurs des banques offshore 2. pour les traitements, moluments et salaires bruts verss par les banques offshore et les socits holding offshore leurs salaris. F. 20 pour. 1. les produits des actions, parts sociales et revenus assimils en faveur des personnes morales (Article 66) 2. les profits nets rsultant. - des cessions dobligations et autres titres de crance ainsi que dactions ou parts dOPCVM dont lactif est investi en permanence hauteur dau moins 90 dobligations et autres titres de crance - des cessions des valeurs mobilires mises par les fonds de placement collectif en titrisation (F. P.C. T). 3. pour les profits nets raliss ou constats au titre des profits fonciers. G. 30 pour. 1. les rmunrations, les indemnits occasionnelles ou non verses des personnes ne faisant pas partie du personnel permanent de lemployeur autre que celui vis au D ci-dessus 2. les honoraires et rmunrations verss aux mdecins non patentables qui effectuent des actes chirurgicaux dans les cliniques et tablissements assimils 3. les produits des placements revenu fixe, en ce qui concerne les bnficiaires personnes physiques, lexclusion de celles qui sont assujetties audit impt selon le rgime du rsultat net rel ou celui du rsultat net simplifi 4.le montant brut des cachets octroys aux artistes exerant titre individuel ou constitus en troupes 5.les remises et appointements allous aux voyageurs, reprsentants et placiers de commerce ou dindustrie qui ne font aucune opration pour leur compte. Les prlvements aux taux fixs aux A, B, C, D, E et aux 2 et 3 du F et aux 2 et 3 du G ci-dessus sont libratoires de limpt sur le revenu. D. Cotisation minimale : LI. G.R d par les personnes disposant de revenus professionnels et soumis au rgime du rsultat net rel ou celui du rsultat net simplifi, ne peut tre infrieur une cotisation minimale. La base de calcul de la C. M est constitue du chiffre daffaires, des produits accessoires et financiers ainsi que des subventions, primes et dons reus. Les taux de la cotisation minimale sont les suivants: 1. 6 pour les professions librales et autres prestataires de services. Avocat, interprte, notaire, adel, huissier de justice, architecte, mtreur vrificateur, gomtre, topographe, arpenteur, ingnieur, conseil et expert en toute matire, vtrinaire, exploitant de clinique, maison de sant ou de traitement, exploitant de laboratoire danalyse mdicale, mdecin, dentistes, masseur kinsithrapeute, orthoptistes, infirmiers orthophonistes, herboristes, sage-femme. 2. 0.50 pour les professions commerciales, industrielles et artisanales de promoteurs immobiliers, lotisseurs et marchands de biens. 3. 0.25 pour les oprations de commerce au titre de ventes portant sur les produits ptroliers, Huile, Gaz, Sucre, Beurre et Farine (Il n y a pas deau et llectricit au niveau de lIGR). Elle est payable avant le 1er fvrier Elle nest pas due pour les 36 premiers mois comptables suivants suivant le dbut de lactivit. Nanmoins, le montant de la cotisation minimale ne peut tre infrieur 1 500 DH. VIII. Dclarations fiscales : 1.Dclaration didentit fiscale : Les contribuables passibles de limpt sur le revenu au titres des revenus professionnels, des revenus salariaux, des revenus fonciers et des revenus de capitaux mobiliers y compris ceux qui en sont exonrs temporairement, sont tenus de remettre, contre rcpiss, ou dadresser par lettre recommande avec accus de rception, linspecteur des impts du lieu de leur domicile fiscal ou leur principal tablissement, une dclaration didentit fiscale conforme limprim modle tabli par ladministration, dans les trente (30) jours suivant soit la date du dbut de leur activit, soit celle de lacquisition de la premire source de revenu. Le non respect de cette obligation entrane lapplication dune amende de 500 DH. 2.Dclaration des traitements et salaires : Les employeurs privs domicilis ou tablis au Maroc ainsi que les administrations et autres personnes morales de droit public sont tenus de remettre avant le 1er mars de chaque anne linspecteur des impts de leur domicile fiscal, de leur sige social ou de leur principal tablissement une dclaration prsentant, pour chacun des bnficiaires de revenus salariaux pays au cours de lanne prcdente, les indications les concernant (nom, prnom, CIN, adresse, salaire, retenue IGR etc..). La dclaration est, en outre, complte par un tat annexe des rmunrations et indemnits occasionnelles verses aux employs ne faisant pas partie du personnel habituel et dont la retenue la source a t effectu par lentreprise soit 30 soit 17 pour les enseignants vacataires. Lemployeur doit produire dans les mmes conditions et dlai prvus ci dessus, une dclaration comportant la liste des stagiaires bnficiant de lexonration daprs un imprim modle tabli par ladministration. Cette dclaration doit comporter. 1- les renseignements concernant le stagiaire 2- une copie du contrat de stage 3- une attestation dinscription lANAPEC par stagiaire dment lgalise. 3. Dclaration des pensions de capital ou de rentes : Les dbirentiers domicilis ou tablis au Maroc sont tenus de fournir les indications relatives aux titulaires des pensions ou rentes viagres dont ils assurent le paiement. Les socits dassurance dbirentires de prestations sous forme de capital ou de rentes, doivent souscrire, avant le 1er mars de chaque anne, une dclaration, rdige sur ou daprs un imprim modle tabli par ladministration, rcapitulant tous les assurs ayant peru des prestations au titre des contrats de capitalisation ou dassurance sur la vie au cours de lanne prcdente. La dclaration doit tre adresse par lettre recommande avec accus de rception ou remise contre rcpiss, linspecteur des impts du lieu de leur sige social. Cette dclaration doit comporter les indications suivantes: (nom, prnom, adresse de lassur, CIN, n contrat, dure, date de souscription, date du rachat, montant des cotisations verses, montant brut des prestations servies, montant des prestations imposables, montant de limpt retenu la source). 4. Dclaration annuelle du revenu global : Les contribuables sont tenus dadresser, par lettre recommande avec accus de rception ou de remettre contre rcpiss, avant le 1er avril de chaque anne, linspecteur des impts du lieu de leur domicile fiscal ou de leur principal tablissement, une dclaration de leur revenu global de lanne prcdente, tablie sur ou daprs un imprim modle de ladministration, avec indication de la ou les catgories de revenus qui le composent. 5. Dclaration en cas de dpart du Maroc ou en cas de dcs : Le contribuable qui cesse davoir au Maroc son domicile fiscal, est tenu dadresser, par lettre recommande avec accus de rception, ou de remettre, contre rcpiss, au plus tard trente (30) jours avant la date de son dpart, linspecteur des impts du lieu de son domicile fiscal ou de son principal tablissement, la dclaration de son revenu global soit de source marocaine ou de source trangre acquis jusqu la date de cessation de la rsidence. En cas de dcs du contribuable, les ayants droits sont tenus dadresser, par lettre recommande avec accus de rception, ou de remettre contre rcpiss, dans les trois (3) mois qui suivent le dcs, linspecteur des impts du lieu du domicile fiscal ou du principal tablissement du dfunt, une dclaration du revenu global de ce dernier acquis entre le 1er janvier et la date de dcs et ventuellement les revenus de lanne prcdente non encore dclars. 6. Dispense de la dclaration annuelle du revenu global : Ne sont pas tenus de produire la dclaration du revenu global, moins quils ne sestiment surtaxs ou prtendent aux dductions prvues ci-dessus. 1- les contribuables disposant uniquement de revenus agricoles provenant dune seule exploitation lorsquils relvent du rgime forfaitaire 2- les contribuables disposant uniquement de revenus salariaux pays par un seul employeur ou dbirentier domicili ou tabli au Maroc et tenu doprer la retenue la source comme prvu ci-dessous. Plus values et profits ralises en cours et en fin dexploitation La socit qui, en cours dexploitation ou en cas de cession partielle dentreprise, procde des retraits ou des cessions dlments corporels ou incorporels de lactif immobilis et des titres de participation, bnficie sur option. 1. Soit dabattements appliqus sur la plus value nette globale rsultant de retraits ou de cessions, obtenue aprs imputation des moins values rsultant des retraits ou des pertes rsultant de cessions. uma. Abattement de 25 si le dlai coul entre lanne dacquisition de chaque lment retire de lactif et celle de son retrait ou de cession est suprieur 2 ans et infrieur ou gal 4 ans. B. Abattement de 50 si ce dlai est suprieur 4 ans. (le taux de 70, si dlai est suprieur 8 ans, supprime par la loi de finances 2006). 2. Soit lexonration totale: Si la socit intresse sengage par crit : c. rinvestir le produit global des cessions effectues au cours dun mme exercice dans le dlai maximum de 3 ans suivant la clture du dit exercice, en biens dquipement ou immeubles ou terrains rservs la propre exploitation professionnelle de la socit. Si sagit de terrains, il faut quils soient affects lexploitation ou ldification de constructions destines au mme usage. D. Conserver lesdits biens et immeubles lactif pendant 5 ans partir de la date de leur acquisition (cette option dexonration nest possible que si la Plue value est constate en cours dexploitation). Les abattements des plus values ne sont admis en cours dexploitation que pour les cas suivants. cession totale ou partielle dentreprises, cessions ou donation dlments corporels ou incorporels, change avec ou sans soulte, retraits dlments corporels ou incorporels, expropriation totale ou partielle, apport total ou partiel dlments corporels ou incorporels. En fin dexploitation, les abattements des plus values ne sont admis que pour les cas suivants. dissolution et liquidation dentreprise, transformation de la forme juridique entranant son exclusion soit de lI. S soit de lI. G.R, fusion ou scission des socits, transfert de sige ltranger, cession totale et dfinitive des activits des tablissements non rsidents au Maroc. En cas dabsence ou dinsuffisance dinvestissement, ou si les biens ne sont pas conservs pendant 5 ans, il y a lieu de rintgrer lexercice de cession, en tenant compte des abattements, outre lamende et les majorations prvues. Le montant des plus values ralises et exonres qui excde celui des abattements viss ci-dessus, est transfr un compte de rserve obligatoirement affect lamortissement exceptionnel des investissements raliss et ce, au titre de lexercice de la ralisation desdits investissements. - Sanctions fiscales communes lI. S, lI. G.R et la T. V.A : 1. Dfaut de dpt du bilan ou retard de dpt bilan et CA 1 r cas . Impositions tablies doffice gt majoration de 15 des droits dus correspondant soit au bnfice, soit au chiffre daffaires, soit de la CM si cette dernire est suprieure ou si la dclaration dpose hors dlai fait ressortir un rsultat nul ou dficitaire Minimum de perception 500DH 2me cas : si le rsultat est rectifi par le Fisc. Si le rsultat est bnficiaire, la majoration de 15 est calcule sur le montant des droits rectifis Si le rsultat est dficitaire, la majoration de 15 est calcule sur le total des rintgrations jusqu ce que le dficit soit rsorb. En cas de mauvaise foi, la majoration est porte 100. 2. Sanctions pour complicit de fraude Toute personne convaincue davoir particip, assist ou conseill gt Amende est de 100 de limpt lud 3. Dclaration dexistence et transfert de sige: Dpt dclaration hors dlai, dfaut dclaration ou dclaration inexacte. Amende 1. 000 DH Transfert de sige non dclar ou retard dclaration. Amende 500 DH 4. Sanctions pour Infractions au droit de contrle et de communication Si non prsentation ou refus de prsentation des documents comptables, le fisc adresse LR AR avec dlai 15 j pour sexcuter - A dfaut gt Amende de.2 000 DH LR AR Nouveau dlai de 15 j A dfaut gtimposition doffice Astreinte 100 DH jour (Max. 1 000 DH) 5. Sanctions pour infractions au rglement des ventes gt 20.000 DH : Toute vente dun montant gal ou suprieur 20 000 DH effectu autrement que par chque barr non endossable, effet de commerce, virement bancaire ou moyen magntique gt amende 6 du montant de la transaction. Ces dispositions ne sont pas applicables pour les animaux vivants et les produits agricoles non transforms 6. Dclaration des rmunrations alloues aux tiers - Dfaut de dclaration ou dclaration incomplte (A 196). Rintgration de 25 du montant (donc charge non dductible partiellement) 7. Dfaut de dclaration, ou dclaration incomplte des rmunrations incombant aux cliniques - Amende de 25 et si dclaration incomplte - le minimum de perception est de 500 DH. 8. Dfaut de dclaration, ou dclaration incomplte des rmunrations verses des non Rsidents - Majoration de 15 et si dclaration incomplte - le minimum de perception est de 500 DH. 9. Dfaut de dclaration, ou dclaration incomplte en matire de capitaux mobiliers - Majoration de 15 et si dclaration incomplte - le minimum de perception est de 500 DH. 10. Sanctions pour obligations incombant aux entreprises installes dans les plates formes dexportation : Si la socit ne produit pas lattestation prvue par la loi, elle perd lexonration ou la rduction prvue outre les majorations et pnalits De plus, le chiffre daffaires lud entrane une majoration de 100 Si la socit ne produit pas ltat prvu par la loi, ou le produise hors dlai, Amende de 25 des oprations dachats et dexportation des produits finis 11. Sanctions pour infractions relatives la retenue la source : Pnalits et majorations de 10 5 et 0,50 par mois de retard supplmentaire (A 210) Sanctions spcifiques lIGR 1.Sanctions pour infractions aux dispositions de a dclaration des salaires : - Pnalit de 10 majoration de 5 pour le 1er mois - intrt retard 0,5 par mois supplmentaire de retard - Minimum de perception 500 DH 2.Sanctions pour infractions aux dispositions de lidentit fiscale : - Amende minimum de 500 DH 3.Sanctions pour dclarations comportant omissions ou inexactitudes : - Amende minimum de 500 DH 4. Sanctions pour infractions aux obligations relatives aux intrts verss aux Non rsidents - Majoration de 15 En plus des sanctions fiscales prvues, est punie dune amende de 5 000 50 000 DH, toute personne qui utilise lun des moyens suivants pour se soustraire lIS: 1. Dlivrance ou production factures fictives 2. Production dcritures comptables fausses ou fictives 3. Ventes sans facture dune manire rptitive 4. Soustraction ou destruction de pices comptables lgalement exigibles 5. Dissimulation de tout ou partie de lactif de la socit ou augmentation frauduleuse de son passif en vue dorganiser son insolvabilit. Ce nest quen cas de rcidive avant lexpiration dun dlai de 5 ans qui suit un jugement lamende que le contrevenant est puni. dune peine demprisonnement de 1 3 mois Cest la personne physique qui a commis linfraction ou tout responsable qui a donn ses instructions ou son accord qui est condamn. Est passible de la mme peine toute personne convaincue. 1. davoir particip 2. davoir assist ou conseill les parties Ces infractions ne peuvent tre constates que lors dun contrle fiscal. La plainte est prsente, titre consultatif lavis dune commission des infractions fiscales prside par un magistrat et qui comprend. 1. 2 reprsentants de ladministration fiscale 2. 2 reprsentants des contribuables. Ce nest quaprs, que le ministre des finances (ou son reprsentant) peut saisir de la plainte le procureur du Roi qui saisit le tribunal. Ce dernier doit charger un de ses membres pour un complment dinformation avant la tenue de laudience. source:Loi de finance 2007